Política de Privacidade
Na Registros.com, estamos comprometidos em proteger a sua privacidade e garantir transparência no tratamento dos seus dados pessoais. Este documento fornece informações claras e completas sobre quais dados pessoais coletamos, as finalidades para as quais os processamos — incluindo a prestação de serviços, o cumprimento de obrigações legais, requisitos de segurança e o suporte ao cliente — e os seus direitos em relação a esse processamento.
Esta Política de Privacidade aplica-se tanto ao site Registros.com quanto a todos os serviços prestados diretamente por nós, incluindo, entre outros, o registro de domínios, bem como serviços de Web Hosting e e-mail (doravante denominados "Serviços"). Também rege as interações com prestadores de serviços terceiros quando processam dados pessoais em nosso nome.
Ao utilizar nosso site e nossos Serviços, você reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade e que concorda com seus termos.
Sumário
Resumo e perguntas frequentes
Quem somos? (informações sobre quem gerencia e controla seus dados)
Registros.com é um projeto da Dinamon LLC, uma empresa do estado de Delaware (EUA). Nossa sede principal fica em Dover, DE, no endereço:
- 8 The Green, Suite # 10526, Dover, DE 19901 USA.
A Dinamon LLC é a empresa responsável por coletar, gerenciar e proteger seus dados para que você possa contratar e gerenciar serviços na Registros.com. Para facilitar a leitura, ao longo deste documento nos referiremos à Dinamon LLC e a este site como "Registros.com".
Quais informações coletamos?
Na Registros.com, coletamos diferentes tipos de dados de acordo com a sua interação com nosso site e Serviços.
1. Se você contratar Serviços conosco:
A Registros.com coleta principalmente as informações pessoais necessárias para que você possa contratar Serviços conosco (domínios, hospedagem, certificados SSL, etc.) ou para que possamos responder às suas consultas. Por informações pessoais entendemos os seguintes dados:
- Nome e sobrenome.
- Nome da empresa (se aplicável).
- Endereço.
- Número de telefone.
- Endereço de e-mail.
- Endereços IP.
- Informações de pagamento (ex.: dados de cartões de crédito, etc.).
Em situações excepcionais, por exemplo no registro de alguns domínios ou na tramitação de alguns Serviços que assim o exijam (como os certificados SSL), poderemos precisar e solicitar dados pessoais adicionais (ex.: número do seu documento de identidade ou passaporte).
2. Se você navegar em nosso site
Na Registros.com coletamos dados de comportamento e navegação dos nossos usuários. Alguns dos dados que coletamos são os seguintes:
- Cidade a partir da qual você se conectou.
- Tipo de navegador.
- Tipo de dispositivo utilizado (computador, celular, etc.).
- Tempo de permanência na página.
- Páginas visitadas.
Todas essas informações são coletadas por meio de sistemas de rastreamento estatístico. Isso significa que nenhum desses dados fica vinculado às suas informações pessoais e, portanto, não podemos utilizá-los para identificar uma pessoa específica.
Além disso, coletamos dados para oferecer a você publicidade personalizada com base nos produtos em que demonstrou interesse, e também para saber como chegou ao nosso site e avaliar o desempenho das nossas ações publicitárias e/ou promocionais.
Prefere que não tenhamos essas informações?
Sem problema. No nosso item "Política de Cookies" (mais abaixo nesta página) explicamos como remover esses dados do nosso sistema.
Como coletamos as informações?
A Registros.com coleta informações de duas formas:
- Formulários de pedido, cadastro e consulta: neles são solicitadas as informações de que precisamos para criar sua conta, contratar um produto ou responder às suas perguntas.
- Cookies. Os cookies são pequenos dados armazenados no seu computador que nos permitem:
- Analisar o comportamento dos nossos usuários em nosso site.
- Oferecer mais comodidade e segurança na navegação.
- Proporcionar uma experiência de navegação mais personalizada.
Para mais detalhes sobre como gerenciar ou desativar os cookies, visite a seção "Política de Cookies".
Como utilizamos seus dados?
Os dados que você fornece para cadastrar ou contratar um Serviço são utilizados exclusivamente para isso: criar e gerenciar seus produtos.
Esses dados nos permitem, por exemplo:
- Criar sua conta de usuário.
- Permitir a criação e/ou ativação dos Serviços contratados por meio da Registros.com (ex.: ativação de Serviços de Hospedagem, E-mail ou Certificados SSL).
- Processar as solicitações de registro de domínios e cumprir os requisitos estabelecidos pelas entidades que regulam o sistema de nomes de domínio.
- Enviar a você informações importantes sobre os Serviços contratados conosco (ex.: atualizações, incidentes, etc.).
- Resolver suas solicitações e/ou consultas.
- Garantir o correto funcionamento dos nossos Serviços.
- Emitir e enviar faturas.
Em algumas ocasiões, e somente com o seu consentimento expresso, poderemos utilizar essas informações para enviar a você dicas e informações personalizadas.
Como utilizamos os dados de navegação em nosso site:
Os demais dados que coletamos (ex.: dados de navegação) são utilizados para:
- Melhorar o funcionamento do nosso site.
- Analisar o desempenho das nossas ações publicitárias.
- Oferecer a você publicidade personalizada por meio de sites externos (ex.: Google, Bing e outros provedores similares).
A Registros.com compartilha minhas informações com outras empresas ou instituições?
Na Registros.com, compartilhamos seus dados pessoais apenas nas seguintes situações:
- Para ativar os serviços do seu pedido.
- Para cumprir exigências legais: se uma lei ou regulamento assim exigir, poderemos fornecer seus dados às autoridades competentes.
Os casos em que compartilhamos seus dados são os seguintes:
- Cumprimento de exigências e regulamentos legais. Para cumprir as diferentes regulamentações aplicáveis ao registro de um domínio. Por exemplo, conforme determinado pela ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), organização responsável por gerenciar o sistema de nomes de domínio, a Registros.com é obrigada a comunicar as informações do proprietário dos nomes de domínio registrados por meio do seu sistema. Essas informações incluem seu nome, endereço, e-mail, número de telefone e as datas de registro e expiração dos seus domínios. Esses dados são incluídos em um banco de dados público denominado "WHOIS".
- Ativar um produto ou serviço por meio de empresas parceiras e associadas. Para ativar um produto ou serviço por meio de um dos nossos parceiros ou distribuidores, a Registros.com enviará à empresa correspondente somente as informações estritamente necessárias para processar e gerenciar o serviço solicitado. Com todas as empresas com as quais trabalhamos existe um contrato de privacidade equivalente a este.
Que controle e direitos você tem sobre seus dados?
Na Registros.com você tem controle total sobre seus dados pessoais. A seguir encontrará os direitos que pode exercer a qualquer momento:
Direito de acesso e retificação
A Registros.com permite que todos os seus usuários visualizem e modifiquem todos os dados pessoais armazenados em nosso sistema. Para isso, basta seguir as instruções abaixo:
- Dados associados à sua conta de usuário
- Acesse sua conta de usuário na Registros.com.
- No menu da barra superior, clique em "Minha conta" e depois em "Editar Detalhes da Conta".
- No formulário a seguir você poderá visualizar e modificar seus dados, além de se cadastrar ou descadastrar da nossa newsletter.
- Dados associados a um nome de domínio
- Acesse sua conta de usuário na Registros.com.
- No menu da barra superior, clique em "Domínios" e depois em "Meus domínios".
- Clique na linha do domínio cujos dados associados deseja visualizar.
- Em seguida aparecerá o painel de controle do domínio. Clique em "Contatos do domínio" no menu à esquerda.
- No formulário a seguir você poderá visualizar e modificar os dados associados ao seu domínio.
Direito de exclusão (direito ao esquecimento)
Você pode solicitar a exclusão dos seus dados a qualquer momento entrando em contato conosco por meio do formulário de contato em nosso site ou pelo e-mail legal [@] registros.com.
Importante:
- Se você tiver serviços ativos, será necessário cancelá-los ou transferi-los para outro provedor, pois do contrário nos será impossível prestar nosso serviço.
- Contas inativas: todas as informações armazenadas em nossas contas de usuário serão excluídas após 60 meses da última atividade de um cliente em nosso sistema.
- Cookies: os dados armazenados provenientes de cookies analíticos serão excluídos após 14 meses da data em que um usuário visitou a registros.com.
Direito à portabilidade
Você tem o direito de obter e exportar seus dados pessoais da sua conta de usuário na Registros.com para poder transferi-los para outra empresa. Para isso, basta solicitá-lo entrando em contato conosco pelo formulário de contato em nosso site ou pelo e-mail legal [@] registros.com.
Dicas e comentários de segurança
Na Registros.com estamos cientes da importância de proteger suas informações pessoais. Para garantir o máximo nível de segurança, implementamos as seguintes medidas:
Como protegemos seus dados:
- Utilizamos tecnologias SSL (Secure Sockets Layers) que criptografam os dados enviados pelos nossos usuários durante a transmissão para garantir sua segurança.
- A Registros.com armazena de forma criptografada todas as informações do usuário que possam ser consideradas críticas (como informações de cartões de crédito) para garantir sua segurança.
Dicas para proteger sua conta:
- Para garantir a segurança dos dados armazenados pela Registros.com, recomendamos que os usuários sempre encerrem a sessão ao sair do site da Registros.com ou do computador pelo qual acessaram sua conta.
- A Registros.com (incluindo seus funcionários e agentes) nunca solicitará por e-mail ou telefone seus dados de acesso à conta. Nunca forneça os dados de acesso à sua conta!
Proteja-se contra ataques de phishing:
- Caso receba qualquer tipo de comunicação solicitando que forneça seus dados de acesso à Registros.com (incluindo nome de usuário e senha), recomendamos ignorá-la, pois muito provavelmente se trata de uma mensagem fraudulenta.
Se suspeitar que alguém está tentando realizar um ataque de phishing, pedimos que nos avise imediatamente.
Como posso registrar uma reclamação?
Se você não estiver satisfeito com o tratamento dos seus dados, pode entrar em contato conosco pelos seguintes canais:
- Nosso formulário de contato.
- Enviando um e-mail para legal [@] registros.com.
- Por correspondência ao endereço:
Dinamon LLC
Registros.com, Departamento Jurídico
8 The Green, Suite 10526
19901 Dover, DE (USA)
Comprometemo-nos a resolver a sua reclamação o mais breve possível.
Política de Privacidade completa
A seguir é apresentada a Política de Privacidade da Dinamon LLC (8 The Green, Suite 10526, 19901, Dover, DE, USA), proprietária do projeto Registros.com (doravante "Registros.com"). Os termos em maiúsculas utilizados mas não definidos nesta política têm o significado que lhes é atribuído nos nossos Termos e Condições.
Esta Política foi redigida tanto em espanhol quanto em inglês. Em caso de discrepâncias ou interpretações divergentes entre as duas versões, prevalecerá a versão em inglês.
1. Introdução
1.1 Finalidade da Política de Privacidade
a. Na Registros.com, temos consciência da importância da privacidade dos nossos usuários e Clientes. Valorizamos e respeitamos o seu direito à privacidade e nos comprometemos a proteger as informações que nos são confiadas. Esta Política de Privacidade tem como objetivo detalhar como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais de acordo com a legislação vigente de proteção de dados e os padrões atuais do nosso setor. Reserve um momento para revisar esta política e entender como trabalhamos para proteger a sua privacidade.
1.2 Aceitação
a. Ao contratar serviços na Registros.com e utilizar nosso site, você aceita as práticas descritas nesta Política de Privacidade, constituindo assim um Acordo vinculante. Em caso de qualquer dúvida sobre as mesmas, entre em contato conosco em legal [@] Registros.com.
b. A aceitação desta Política de Privacidade deverá ser feita de forma expressa marcando a caixa "Li e concordo com os Termos e Condições do Serviço e a Política de Privacidade da Registros.com" na página de confirmação do pedido (checkout) ou no formulário de cadastro de Clientes.
1.3 Alterações e Atualizações da Política de Privacidade
a. A Registros.com reserva-se o direito de modificar periodicamente a sua Política de Privacidade. Nesse caso, a Registros.com compromete-se a comunicar ao Cliente as modificações com pelo menos quinze (15) dias de antecedência antes de sua entrada em vigor, enviando uma mensagem ao endereço de e-mail cadastrado na Conta de Usuário e/ou publicando um aviso em nosso site.
2. Informações coletadas pela Registros
2.1 Informações Pessoais
a. A Registros.com coletará e armazenará, por meio de formulários de pedido, cadastro e contato, as informações pessoais fornecidas pelo usuário que sejam necessárias para a prestação, administração e gerenciamento dos Serviços, bem como para cumprir as obrigações contratuais e regulatórias aplicáveis. Esses Serviços incluem o registro de nomes de domínio, serviços de fideicomissário, certificados SSL, serviços de hospedagem e outros. Além disso, esses dados podem ser utilizados para responder às consultas dos usuários.
b. Esses dados serão utilizados exclusivamente pela Registros.com para a finalidade estabelecida pelos Clientes, seja para a gestão das contas de usuários ou dos Produtos e Serviços contratados por eles.
c. Entre os dados pessoais armazenados para a finalidade mencionada encontram-se os seguintes:
- Nome e sobrenome.
- Empresa.
- Endereço.
- Número de telefone.
- Endereço de e-mail.
- Endereços IP.
- Informações de pagamento (ex.: dados de cartões de crédito, etc.).
- Em situações excepcionais, a Registros poderá exigir dados pessoais adicionais, como dados do documento de identidade ou passaporte, a fim de cumprir os requisitos do Serviço contratado pelo cliente ou para verificar sua identidade.
d. A Registros.com poderá utilizar os dados de contato do usuário para enviar comunicações comerciais exclusivamente quando o usuário tiver fornecido consentimento expresso para o uso dos seus dados com esse fim.
e. Retenção e exclusão de dados:
- As informações pessoais do Cliente serão armazenadas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletadas.
- Caso seja necessário um período de retenção mais longo em razão de obrigações legais ou regulatórias, a Registros.com cumprirá as exigências correspondentes.
- Quando o Cliente não tiver mais Serviços ativos, todos os dados pessoais serão excluídos de forma segura e permanente dos sistemas da Registros.com após 60 meses a partir da data de vencimento e/ou cancelamento do último Serviço ativo do Cliente, salvo se a lei exigir um período de retenção mais longo.
2.2 Dados de Uso
a. Adicionalmente, a Registros.com coletará informações de todos os usuários que visitarem as páginas que compõem o site Registros.com. Isso será feito por meio de sistemas de rastreamento estatístico e do armazenamento de dados de controle de sessão (Cookies), para o qual o consentimento do usuário será sempre solicitado, de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis. O consentimento será obtido por meio de um mecanismo explícito de aceitação, como por exemplo um banner de consentimento de cookies.
b. As informações coletadas poderão incluir os seguintes dados:
- Cidade a partir da qual a conexão foi estabelecida.
- Rotas de navegação do usuário no site.
- Tipo de dispositivo e navegador utilizado.
- Site de referência (o site a partir do qual o usuário acessou a Registros.com).
Esses dados são utilizados exclusivamente de forma agregada e anônima para:
- Análise estatística.
- Otimização de produtos e serviços.
- Monitoramento da eficácia dos canais de aquisição de usuários.
c. A Registros.com também atribuirá a cada usuário um identificador de sessão. As sessões são identificadores alfanuméricos que permitem à Registros.com identificar cada usuário no seu acesso ao site. Além dos usos mencionados no item anterior, a Registros.com utiliza os parâmetros de controle de sessão para:
- Facilitar a autenticação do usuário.
- Garantir uma navegação fluida por todo o site.
- Melhorar a experiência de uso do site.
2.3 Política de cookies
a. A Registros.com utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para:
- Coletar informações demográficas sobre os usuários.
- Identificar visitas e analisar o comportamento dos usuários.
- Personalizar a experiência do usuário em nosso site.
A Registros.com coleta informações como:
- Endereços IP.
- Provedor de serviços de internet (ISP).
- Sistema operacional.
- Tipo de navegador.
- Registros de data e hora.
Essas informações são armazenadas em arquivos de registro. Para coletar esses dados, a Registros.com e determinados prestadores de serviços externos podem instalar cookies que rastreiam a atividade do usuário em diferentes sites e serviços, o que possibilita a análise estatística, o correto funcionamento do site e a exibição de publicidade personalizada.
Em algumas jurisdições, incluindo o Espaço Econômico Europeu (EEE) e o Brasil, essas informações podem ser consideradas dados pessoais segundo as leis de proteção de dados aplicáveis.
b. Gerenciamento de cookies: Os usuários poderão controlar o uso de cookies pelo nosso site ajustando as configurações do seu navegador ou bloqueando os cookies completamente. Para mais informações sobre o gerenciamento de cookies, visite: www.aboutcookies.org
Se não desejar receber publicidade personalizada, você pode optar por sair por meio dos seguintes links:
- Para todos os usuários: https://optout.networkadvertising.org
- Para usuários do EEE: http://www.youronlinechoices.eu
c. Consentimento do usuário para o armazenamento de cookies: A Registros.com deverá obter o consentimento do usuário antes de armazenar ou acessar cookies não essenciais, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis. Os usuários poderão modificar suas preferências de cookies por meio do nosso painel de configuração de cookies ou ajustando as configurações do seu navegador.
2.3.1 O que são cookies?
a. Um cookie é um arquivo que é baixado no seu computador ao acessar determinados sites. Os cookies permitem a um site, entre outras coisas, armazenar e recuperar informações sobre os hábitos de navegação de um usuário ou do seu dispositivo. Dependendo de sua finalidade e configuração, alguns cookies podem permitir que os sites rastreiem os usuários em múltiplas sessões ou sites, possibilitando a análise do seu comportamento online e a exibição de publicidade personalizada.
2.3.2 Quais tipos de cookies este site utiliza?
a. A Registros.com utiliza os seguintes tipos de cookies:
- Cookies obrigatórios: são cookies necessários para o correto funcionamento do site. Permitem funcionalidades básicas, como a navegação e o acesso a áreas seguras. O site não pode funcionar corretamente sem esses cookies.
- Cookies analíticos: são cookies tratados por nós ou por terceiros que nos permitem quantificar o número de usuários e realizar a medição e análise estatística do uso do nosso site. Esses cookies nos permitem melhorar a funcionalidade do site e nossa oferta de produtos.
- Cookies técnicos ou funcionais: permitem ao usuário navegar pela área restrita e utilizar suas diferentes funções, como por exemplo realizar o processo de compra de um item.
- Cookies publicitários: são cookies tratados por nós ou por terceiros que nos permitem gerenciar da forma mais eficaz possível os espaços publicitários do site, adequando o conteúdo do anúncio ao conteúdo do serviço solicitado ou ao uso que o usuário faz do nosso site. Também nos permitem exibir publicidade adaptada aos seus interesses por meio de canais publicitários externos (ex.: Google Ads ou Microsoft Ads).
2.3.3 Lista de cookies utilizados na Registros.com
| Cookie | Tipo | Duração | Descrição |
|---|---|---|---|
| WHMCS_ | obrigatório | Sessão | Cookies de gerenciamento de sessão. Armazenam as informações do carrinho de compras ou permitem que o navegador lembre os dados do usuário para que a sessão permaneça ativa. |
| _gat | analítico | 1 minuto | Utilizado pelo Google Analytics para regular a taxa de solicitações, limitando a coleta de dados em sites com volume elevado de visitas. |
| _gid | analítico | 24 horas | Utilizado pelo Google Analytics. Registra um identificador único usado para gerar dados estatísticos sobre o uso que o visitante faz do site. |
| _ga | analítico | 13 meses | Registra um identificador único usado para gerar dados estatísticos sobre o uso que o visitante faz do site. |
| __stripe_sid | técnico | 30 minutos | Utilizado pelo gateway de pagamento (Stripe) para identificar e prevenir possíveis fraudes em nosso site. |
| __stripe_mid | técnico | 1 ano | Utilizado pelo gateway de pagamento (Stripe) para identificar e prevenir possíveis fraudes em nosso site. |
| m | técnico | 13 meses | Utilizado pelo gateway de pagamento (Stripe) para identificar e prevenir possíveis fraudes em nosso site. |
| _gcl_au | publicitário | 3 meses | Utilizado pelo Google AdSense para testar a eficácia dos anúncios nos sites que utilizam seus serviços. |
| _uetsid | publicitário | 1 dia | Utilizado pelo Bing para determinar quais anúncios podem ser relevantes para o usuário final que navega no site. |
| _uetvid | publicitário | 1 ano | Cookie de rastreamento utilizado pelo Microsoft Ads. Permite interagir com um usuário que já visitou o site anteriormente. |
| MUID | publicitário | 1 ano | Utilizado pela Microsoft como identificador único de usuário. Pode ser inserido por scripts incorporados da Microsoft. Permite o rastreamento do usuário em diferentes domínios da Microsoft. |
2.3.4 Utilização das informações armazenadas em Cookies
a. A Registros.com utilizará as informações obtidas por meio de Cookies para as seguintes finalidades:
- Analisar o comportamento dos usuários de forma agregada e anônima para melhorar a funcionalidade e a experiência do usuário em nosso site.
- Medir a eficácia das nossas campanhas promocionais e publicitárias.
- Realizar experimentos de melhoria do nosso site.
- Facilitar e garantir a segurança do processo de compra em sites externos utilizando serviços do Google, Microsoft e outros provedores similares, somente quando o consentimento do usuário tiver sido obtido de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.
2.3.5 Desativação de cookies
a. Os usuários poderão gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento permitindo, bloqueando ou excluindo os cookies por meio das configurações do seu navegador. No entanto, tenha em conta que alguns cookies são essenciais para o correto funcionamento do site. Para mais informações sobre o gerenciamento de cookies, visite: www.aboutcookies.org
2.3.6 Cookies de terceiros
a. Este site utiliza serviços de terceiros para coletar informações com finalidades estatísticas e de uso do site. Especificamente, utilizamos os serviços do Google Ads, Microsoft Ads e Google Analytics com fins de análise estatística e publicitária. Esses provedores externos processam os dados de acordo com suas próprias políticas de privacidade, que podem diferir das da Registros.com.
2.3.7 Aviso sobre a exclusão de cookies
a. A exclusão e/ou o bloqueio dos cookies pelo usuário pode afetar o correto funcionamento do site da Registros.com.
3. Tratamento das informações
a. A Registros.com trata os dados pessoais fornecidos pelos Clientes em conformidade com a legislação aplicável e as obrigações contratuais assumidas, exclusivamente para as seguintes finalidades:
- Criar sua conta de usuário.
- Permitir a criação e/ou ativação dos Serviços contratados por meio da Registros.com (ex.: ativação de Serviços de Hospedagem, E-mail ou Certificados SSL).
- Processar as solicitações de registro de domínios e cumprir os requisitos estabelecidos pelas entidades que regulam o sistema de nomes de domínio.
- Enviar a você informações importantes sobre os Serviços contratados conosco (ex.: atualizações, incidentes, etc.).
- Resolver suas solicitações e/ou consultas.
- Garantir o correto funcionamento dos nossos Serviços.
- Emitir e enviar faturas.
b. Os demais dados coletados (ex.: dados de navegação) serão utilizados para analisar e melhorar o funcionamento do site da Registros.com e para monitorar o desempenho das campanhas de marketing e das atividades publicitárias associadas.
c. A Registros.com poderá utilizar os dados dos usuários (com consentimento prévio nos casos em que a legislação vigente assim o estabeleça) com o objetivo de criar e melhorar ações publicitárias e promocionais e/ou exibir publicidade personalizada por meio de sites externos utilizando os serviços do Google, Bing e outros provedores similares.
d. Adicionalmente, a Registros.com poderá utilizar os dados pessoais dos usuários para enviar a eles informações ou conteúdo promocional, ou publicidade personalizada, mediante consentimento explícito prévio do usuário.
3.1 Base Legal para o Processamento de Dados
A Registros.com trata os dados pessoais com base nos seguintes fundamentos jurídicos, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o GDPR, a LGPD (Lei n.o 13.709/2018) e demais normas de proteção de dados:
a. Consentimento: A Registros.com obterá o consentimento explícito do usuário quando necessário para o tratamento dos seus dados pessoais. Nesses casos, a Registros.com fornecerá informações claras e específicas sobre quais dados são coletados e para quais finalidades serão utilizados.
Os usuários terão o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento por meio das configurações da sua conta ou entrando em contato com a Registros.com pelos canais de comunicação designados.
b. Cumprimento de Contrato e/ou Contratação de Serviços: A Registros.com poderá processar os dados pessoais do usuário para cumprir seus compromissos contratuais, como por exemplo a prestação dos Serviços solicitados pelo Cliente.
c. Interesses Legítimos: A Registros.com pode processar os dados do usuário com base em seus interesses legítimos, desde que esses interesses não se sobreponham aos direitos de privacidade e às liberdades do usuário (ex.: utilização de dados de navegação para melhorar serviços e oferecer uma melhor experiência ao usuário).
d. Exigências Legais: A Registros.com reserva-se o direito de processar dados pessoais quando necessário para cumprir leis, regulamentos ou exigências legais aplicáveis. Isso inclui, entre outros, o compartilhamento de dados com as autoridades competentes quando assim exigido por lei.
e. Outras Bases Legais: A Registros.com informará ao usuário de forma explícita no momento da coleta de dados se houver outra base legal para o processamento dos seus dados pessoais.
3.2 Distribuição de dados a Terceiros
a. Os dados de usuários coletados pela Registros.com não serão distribuídos a terceiros sem o consentimento do usuário, exceto nos casos em que haja uma exigência legal ou nas hipóteses descritas a seguir:
- (i) Contratação de um serviço por meio de um Provedor: Caso o Cliente contrate por meio da Registros.com algum Serviço correspondente a um dos nossos Provedores, a Registros.com enviará à empresa correspondente apenas as informações estritamente necessárias para processar e gerenciar o Serviço solicitado pelo usuário.
- (ii) Prestadores de Serviços da Registros.com: A Registros.com contrata prestadores de serviços externos para conduzir suas operações comerciais, incluindo, entre outros: Web Hosting, autorização e processamento de pagamentos, tarefas contábeis e administrativas, armazenamento de dados, gerenciamento de pedidos e processamento de devoluções.
Em todos os casos, os prestadores de Serviços deverão se comprometer contratualmente por escrito a fornecer um nível de proteção de privacidade dos dados que atenda ou supere os padrões estabelecidos nesta Política de Privacidade. - (iii) Cumprimento dos requisitos de registro de domínios (banco de dados WHOIS): Em conformidade com as normas da ICANN (Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), a organização responsável por gerenciar o sistema de nomes de domínio, bem como outras entidades de políticas de registro de domínios, a Registros.com é obrigada a divulgar as informações do registrante dos nomes de domínio registrados. Essas informações incluem:
- Nome completo do registrante.
- Endereço.
- Endereço de e-mail.
- Número de telefone.
- Datas de registro e expiração do domínio.
Esses dados podem ser publicados no banco de dados público WHOIS, exceto quando os serviços de privacidade de domínios ou os regulamentos de proteção de dados aplicáveis (como o GDPR e a LGPD) restrinjam a divulgação pública.
- (iv) Cumprimento das exigências e regulamentos da ICANN e de outras entidades reguladoras do sistema de nomes de domínio. Além disso, a Registros.com pode divulgar informações dos usuários quando assim exigido pelos regulamentos específicos das entidades reguladoras do sistema de nomes de domínio, incluindo, entre outros, os procedimentos de resolução de controvérsias, como os estabelecidos na Política Uniforme de Resolução de Controvérsias de Nomes de Domínio (UDRP).
4. Segurança
4.1 Medidas de Segurança
a. A Registros.com adotará medidas razoáveis e em conformidade com os padrões atuais do setor para proteger as informações dos seus Clientes e Usuários por meio de medidas de segurança físicas e eletrônicas. No entanto, o Cliente deve ter em conta que, embora nos esforcemos para proteger nossos sistemas, nenhum sistema é completamente imune a ameaças de segurança. Por este motivo, recomendamos que utilize programas antivírus, firewalls e outras precauções para se proteger contra ameaças à segurança e privacidade dos seus dados.
Na Registros.com, reconhecemos a importância de proteger suas informações pessoais. Por isso, implementamos as seguintes medidas de segurança:
- Criptografia TLS (Transport Layer Security): Utilizamos criptografia TLS para proteger a transmissão de dados, garantindo uma comunicação segura entre os usuários e nosso site.
- Autenticação multifator (MFA): Todos os sistemas com acesso aos dados pessoais dos nossos usuários são protegidos por sistemas de autenticação multifator, ou seja, com pelo menos dois fatores de verificação (ex.: senha e verificação por dispositivo móvel) para prevenir qualquer intrusão ou roubo dos mesmos.
- Armazenamento criptografado: A Registros.com criptografa todos os dados de usuário considerados sensíveis (como informações de cartões de crédito) para cumprir os padrões de segurança PCI DSS e protegê-los contra acesso não autorizado.
Recomendações de segurança para nossos usuários
- Recomendamos que os usuários sempre encerrem a sessão ao sair do site da Registros.com ou do computador pelo qual acessaram sua conta.
- Proteja-se de tentativas de phishing: a Registros.com (incluindo seus funcionários e agentes) nunca solicitará por e-mail ou telefone seus dados de acesso à conta.
- Caso receba qualquer tipo de comunicação solicitando que forneça seus dados de acesso à Registros.com (incluindo nome de usuário e senha), ignore-a e comunique nosso suporte enviando uma mensagem para info[@]registros.com.
4.2 Notificação de violações de segurança
a. Caso ocorra uma violação de segurança que possa ter comprometido a privacidade dos dados fornecidos pelo usuário, a Registros.com compromete-se a comunicá-lo ao usuário e às autoridades de controle competentes no prazo de 72 horas a partir do momento em que tiver conhecimento da violação, em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
Além disso, os usuários afetados serão informados no prazo de sete (7) dias úteis, salvo se considerações legais ou de investigação impedirem a divulgação imediata. A notificação incluirá:
- Informações sobre os dados comprometidos.
- Medidas de mitigação adotadas.
- Recomendações adicionais aos usuários sobre como proteger seus dados.
5. Direitos do usuário no tratamento de seus dados
5.1 Direito de acesso e retificação
a. O usuário poderá acessar e modificar todos os dados pessoais armazenados pela Registros.com acessando de forma segura sua Conta de Usuário, por meio das seções "Meus dados" ou "Contatos do domínio", no caso de dados pessoais associados ao registro de um nome de domínio.
Esses direitos são garantidos em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR), a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD) e a Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).
Os usuários poderão modificar seus dados acessando de forma segura sua conta de usuário por meio das seções:
- "Meus dados": para atualizar as informações pessoais associadas à conta do cliente.
- "Contatos do domínio": para modificar os dados pessoais associados a um registro de nome de domínio.
5.2 Direito de exclusão (direito ao esquecimento)
a. Solicitação de exclusão de dados: Os usuários podem solicitar a qualquer momento a exclusão de seus dados pessoais à Registros.com, exceto os dados que devam ser conservados por motivos legais ou regulatórios.
As solicitações podem ser enviadas por meio de:
- E-mail: legal[@]registros.com
- Formulários de contato do site.
- Correspondência:
Dinamon LLC
Registros.com, Departamento Jurídico
8 The Green, Suite # 10526
Dover, DE 19901
EUA
b. Consequências das solicitações de exclusão de dados: Os usuários entendem que a apresentação de uma solicitação de exclusão de dados resultará no cancelamento de quaisquer serviços ativos que exijam o uso de dados pessoais. Após o recebimento da solicitação, a Registros.com excluirá permanentemente os dados do usuário no prazo máximo de sete (7) dias úteis.
Importante: É possível que a Registros.com precise conservar determinados dados pessoais, como registros de faturamento ou informações relacionadas ao cumprimento legal, pelo período exigido por lei, mesmo após o envio de uma solicitação de exclusão.
c. Política de exclusão automática de dados: Os dados da conta de usuário serão excluídos automaticamente após 60 meses de inatividade, salvo se houver exigências legais que obriguem sua conservação. Os dados armazenados por meio de cookies serão excluídos após 14 meses da última visita do usuário à Registros.com.
5.3 Direito à portabilidade
a. Solicitação de portabilidade de dados: Os usuários têm o direito de solicitar e obter um arquivo contendo os dados pessoais que forneceram à Registros.com ou que foram gerados pelo uso dos serviços da Registros.com, em formato eletrônico estruturado e de uso comum.
Âmbito de aplicação:
- Este direito aplica-se apenas aos dados processados em virtude de um contrato ou Acordo entre o usuário e a Registros.com.
- O direito à portabilidade não se aplica aos dados processados com base em interesses legítimos ou obrigações legais.
- Quando tecnicamente viável, os usuários também podem solicitar que seus dados sejam transferidos diretamente para outro prestador de serviços.
b. Como solicitar a portabilidade de dados: Os usuários podem solicitar uma cópia dos seus dados a qualquer momento entrando em contato com a Registros.com por meio de:
- E-mail: legal[@]registros.com
- Formulários de contato do site
- Correspondência:
Dinamon LLC
Registros.com, Departamento Jurídico
8 The Green, Suite #10526
Dover, DE 19901
EUA
c. Prazo de processamento: A Registros.com processará a solicitação sem atrasos indevidos e no prazo máximo de sete (7) dias úteis a partir da data de recebimento. Os dados serão fornecidos em formato estruturado e de uso comum (por exemplo, CSV ou XLS).
6. Política relativa a Menores
a. O site da Registros.com e os Serviços oferecidos por meio dele são destinados a empresas e usuários maiores de idade. A Registros.com não coletará intencionalmente informações pessoais de ou sobre usuários menores de 13 anos.
Importante: O cadastro em nosso sistema e a contratação ou uso dos nossos Serviços por parte de menores de 18 anos é expressamente proibido, de acordo com o estabelecido nos nossos Termos e Condições.
b. Se os pais ou responsáveis de uma criança menor de 13 anos acreditarem que ela nos forneceu informações de identificação pessoal, deverão entrar em contato conosco pelo endereço legal [@] registros.com.
Após a verificação correspondente, a Registros.com excluirá imediatamente os dados da criança dos nossos sistemas em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis.
7. Transferências Internacionais de Dados
a. Os usuários e Clientes concordam, mediante o uso do nosso site e a contratação e uso dos nossos Serviços, com a transferência dos seus dados pessoais para servidores localizados nos Estados Unidos.
Além disso, os usuários e Clientes autorizam a Registros.com a transferir, processar, armazenar e utilizar suas informações em outros países em conformidade com esta Política de Privacidade e com o objetivo de prestar os Serviços solicitados e contratados pelo Cliente.
A Registros.com garante que todas as transferências internacionais de dados cumprem com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo a implementação das salvaguardas adequadas, como as Cláusulas Contratuais Padrão (CCPs), quando necessário.
b. Além disso, de acordo com as hipóteses descritas no item 3.2.a (pontos iii e iv) e com o objetivo de cumprir a regulamentação vigente relativa ao registro de nomes de domínio promulgada pela ICANN, os Clientes autorizam a transferência dos seus dados para países terceiros no caso de registros de domínios cuja extensão (ex.: ".cl", ".ar", etc.) seja administrada e gerenciada por uma autoridade localizada em um país diferente dos EUA e do país de residência do Cliente.
Aviso importante: Ao solicitar o registro de um nome de domínio gerenciado por um registro estrangeiro, o Cliente entende e aceita que as leis de proteção de dados desse país podem oferecer um nível de proteção inferior ao do seu país de residência.
c. A Registros.com também poderá transferir dados pessoais dos seus usuários e/ou Clientes caso a empresa participe de uma fusão, aquisição, venda de ativos ou qualquer outra forma de reestruturação empresarial. Nesses casos, os usuários serão notificados em conformidade com a legislação aplicável e, nos casos em que a lei assim o exigir, poderão ter o direito de se opor à transferência ou solicitar a exclusão dos seus dados.
d. A Registros.com adotará as medidas de segurança adequadas para proteger as informações dos seus usuários e Clientes, garantindo o cumprimento das leis de proteção de dados aplicáveis nos países onde tais dados possam ser transferidos.
A Registros.com garante ainda que as transferências de dados pessoais serão realizadas exclusivamente para cumprir com os Serviços solicitados e contratados pelos nossos Clientes.
Quando necessário, a Registros.com implementará as medidas de segurança adequadas, como as cláusulas contratuais padrão (CCPs) ou outros mecanismos legalmente reconhecidos, para garantir uma proteção de dados adequada.
8. Links Externos
a. O site da Registros.com também contém links para outros sites de terceiros, incluindo os das empresas cujos Produtos ou Serviços oferecemos. A Registros.com não tem controle sobre, e não assume qualquer responsabilidade pelas práticas de privacidade, políticas ou conteúdo de sites de terceiros vinculados por meio da nossa plataforma. Os usuários e clientes acessarão sites de terceiros sob sua própria responsabilidade e risco. A Registros.com recomenda a seus Usuários e Clientes que revisem as políticas de privacidade e os termos de uso de qualquer site externo antes de fornecer qualquer tipo de informação pessoal.
9. Direitos de privacidade na Califórnia
A Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA) confere aos residentes da Califórnia determinados direitos no que diz respeito à privacidade de seus dados pessoais.
Na Registros.com, estamos comprometidos com a proteção dos direitos de privacidade de todos os nossos usuários, incluindo aqueles que residem na Califórnia. Esta seção da nossa Política de Privacidade tem como objetivo informar nossos usuários sobre seus direitos segundo a CCPA e como podem exercê-los.
a. Direito de saber e solicitar informações. Os residentes da Califórnia têm o direito de solicitar informações sobre como a Registros.com coletou, utilizou e compartilhou suas informações pessoais, incluindo qualquer divulgação a terceiros para fins de marketing direto.
Importante: Os usuários podem solicitar um relatório detalhando qualquer divulgação desse tipo realizada nos últimos 12 meses.
b. Política de transmissão de dados e solicitação de exclusão. A Registros.com segue uma política estrita contra a venda de informações pessoais. No entanto, de acordo com a CCPA/CPRA, os usuários podem solicitar:
- Uma lista das categorias de dados pessoais compartilhados com terceiros nos últimos 12 meses.
- Nomes e endereços dos destinatários terceiros (ou, em caso de dúvida, exemplos dos seus produtos/serviços comercializados).
- A exclusão (opt-out) do envio de seus dados pessoais para publicidade direcionada.
Você pode enviar uma solicitação enviando uma mensagem para legal[@]registros.com.
c. Coleta de dados eletrônicos e solicitações de não rastreamento (Do-Not-Track). Ao utilizar o site e os serviços da Registros.com, os usuários e clientes concordam com a coleta de informações eletrônicas relacionadas ao seu uso e interações no site, de acordo com esta Política de Privacidade.
Solicitações de não rastreamento (DNT): A Registros.com não suporta atualmente sinais Do-Not-Track (DNT). No entanto, reconhecemos os sinais do Global Privacy Control (GPC) como solicitações válidas de exclusão voluntária em conformidade com as leis de privacidade aplicáveis.
d. Direito de exclusão (direito ao esquecimento): Os residentes na Califórnia têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais dos registros da Registros.com enviando uma solicitação por e-mail para legal [@] registros.com ou utilizando nossos formulários de contato.
Considerações importantes:
- A exclusão de dados pessoais pode resultar no cancelamento de serviços ativos que exijam tais dados.
- Após o recebimento da sua solicitação, a Registros.com excluirá completamente seus dados no prazo máximo de 7 dias úteis a partir da data de recebimento.
- Determinados dados, como registros de faturamento, prevenção de fraudes e outros registros exigidos por lei, podem ser conservados conforme exigido por lei, mesmo após a apresentação de uma solicitação de exclusão.
10. HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act)
a. A Registros.com não presta serviços que se enquadrem no âmbito de aplicação da Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde (HIPAA) e não é obrigada a cumprir a regulamentação da HIPAA.
Aviso importante: Os usuários têm expressamente proibido o uso dos nossos Serviços para armazenar, transmitir ou processar quaisquer dados sujeitos aos requisitos de conformidade com a HIPAA.
11. Avaliações e opiniões de Clientes
a. De acordo com o estabelecido nos nossos Termos e Condições, a Registros.com poderá utilizar as opiniões e avaliações dos nossos Clientes sobre os nossos Serviços com fins promocionais, desde que estas reflitam fielmente a intenção da avaliação realizada pelo cliente.
Ao utilizar nossos Serviços, o Cliente concorda expressamente com a utilização do seu nome e sobrenome, país de residência e/ou fotografias fornecidas por ele em relação ao uso descrito neste item. O Cliente terá a qualquer momento a possibilidade de solicitar a remoção e/ou exclusão de suas opiniões e/ou avaliações publicadas escrevendo para legal [@] registros.com. A Registros.com processará essas solicitações em um prazo razoável.
12. Contato
Caso o usuário não esteja satisfeito com o tratamento de seus dados pessoais e deseje registrar uma reclamação e/ou qualquer outro tipo de consulta, pode fazê-lo enviando uma mensagem para o endereço de e-mail legal [@] registros.com, por meio dos formulários de contato ou por correspondência ao endereço:
Dinamon LLC
Registros.com, Departamento Jurídico
8 The Green, Suite 10526
19901 Dover, DE (USA)
A Registros.com compromete-se a responder à reclamação apresentada no prazo máximo de 7 dias úteis a partir da data de recebimento e a fornecer uma solução ao problema o mais breve possível, dependendo da complexidade do mesmo.